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O projeto de outorga de uma represa envolve um estudo da precipitação na área de contribuição limitada pelos divisores de águas e o barramento. Os resultados se refletem no dimensionamento do barramento, o vertedouro e o monge.
A outorga tem uma validade de 30 anos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
O vertedouro é dimensionado considerando a ocorrência estatística de picos de vazão, gerados por chuvas na área de contribuição. Canaliza o excesso de água e protege o barramento contra inundação que poderia causar rompimento.
Diretamente a jusante do vertedouro encontram se estruturas para decipar a energia contida na água em movimento. Tais estruturas reduzem o risco de erosão no maciço do barramento.
